Caderneta de vacinação digital · Última atualização: 19 de maio de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo LocVac coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Ao usar o LocVac, você concorda com as práticas descritas neste documento.
João Vitor Vale (desenvolvedor individual, "devvale"), responsável pelo desenvolvimento e operação do aplicativo LocVac.
Contato para assuntos relacionados a privacidade e proteção de dados: contato@locvac.com.br
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento do app. Não coletamos dados de localização (GPS), navegação, hábitos de consumo ou comportamento.
| Finalidade | Dados usados | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Criação e gestão da sua conta | Nome, e-mail, senha, telefone | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Identificação no contexto do PNI (Programa Nacional de Imunizações) | CPF, CNS, data de nascimento, sexo biológico | Execução de contrato + interesse legítimo |
| Registro e acompanhamento da carteira de vacinação | Dados de saúde (vacinas, doses, campanhas) | Consentimento (art. 7º, I) + proteção da saúde (art. 11, II, "f") |
| Envio de lembretes e notificações sobre suas vacinas | E-mail, push token | Consentimento + execução de contrato |
| Recuperação de senha e verificação de e-mail | Execução de contrato | |
| Segurança da conta (bloqueio após tentativas falhas, sessões) | UUID, tentativas de login, refresh tokens | Legítimo interesse + prevenção a fraude |
Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing. Compartilhamos dados apenas com operadores (na definição da LGPD) estritamente necessários para o funcionamento do aplicativo:
| Operador | Finalidade | Dados transmitidos |
|---|---|---|
| Render Inc. (EUA) | Hospedagem do servidor da API e do banco de dados PostgreSQL | Todos os dados armazenados |
| Brevo (Sendinblue SAS, França) | Envio de e-mails transacionais (códigos de verificação, recuperação de senha) | E-mail e código temporário |
| Google (Firebase Cloud Messaging) | Entrega de notificações push para o seu dispositivo | Token de dispositivo + conteúdo da notificação (sem dados de saúde detalhados) |
Esses operadores tratam dados em nosso nome e estão sujeitos a obrigações contratuais e padrões internacionais de segurança e privacidade.
Como utilizamos operadores localizados fora do Brasil (Render, Brevo e Google), seus dados podem ser tratados em servidores nos Estados Unidos e na União Europeia. Esses provedores garantem padrões de segurança equivalentes ou superiores aos exigidos pela LGPD.
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Quando você solicita a exclusão (parcial ou total), os dados são apagados imediatamente dos nossos sistemas.
Backups automatizados do provedor de banco podem reter cópias por até 30 dias, após os quais são definitivamente descartados. Não há acesso humano a esses backups.
Você pode, a qualquer momento:
Você pode excluir dados específicos (uma vacina, um dependente, uma participação em campanha) diretamente no app — basta tocar no ícone de lixeira ao lado do item.
Para excluir a conta inteira, vá em Perfil → Configurações → Excluir conta dentro do app, ou siga as instruções completas em locvac.com.br/excluir.
O LocVac é destinado a usuários maiores de 18 anos. Apenas adultos podem criar conta no aplicativo.
Dados de crianças e adolescentes podem ser cadastrados como dependentes, exclusivamente sob a responsabilidade do adulto titular da conta, no melhor interesse do menor (art. 14 da LGPD), com a finalidade legítima de acompanhar a carteira de vacinação familiar.
O titular adulto da conta é o responsável por inserir, manter e excluir as informações dos dependentes vinculados a ele.
Enviamos notificações para lembrar você sobre doses pendentes e campanhas. Você pode desativá-las a qualquer momento nas configurações do seu sistema operacional, sem prejuízo das demais funções do app.
Não enviamos notificações com finalidade de marketing ou promoção de terceiros.
O LocVac é um aplicativo móvel e não utiliza cookies. Não usamos SDKs de publicidade, analytics comportamental ou rastreadores de uso.
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no app ou na legislação. A data da última atualização aparece no topo da página. Alterações relevantes serão comunicadas no aplicativo ou por e-mail.
Dúvidas, solicitações relacionadas aos seus direitos como titular de dados, ou exercício dos direitos previstos no art. 18 da LGPD: contato@locvac.com.br